Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio da equipe do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), participou, nesta quarta-feira (9/04), do webinar Diálogos Federativos, iniciativa da Associação Brasileira de Municípios. Na ocasião, foram divulgar e apoiar os gestores municipais a acessar os recursos da Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos, que disponibiliza R$ 100 milhões a fundo perdido para reforma em edificações públicas.
A chamada pública tem como objetivo transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, combinando eficiência energética e geração solar fotovoltaica. Serão priorizados imóveis das áreas administrativa, educacional e de saúde, mas qualquer edificação pública a partir de 500m² e em uso há pelo menos um ano pode ser inscrita, exceto hospitais.
Distribuição dos recursos
R$ 15 milhões por região do país
R$ 25 milhões para municípios do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade pública de 2024
Cada cidade pode inscrever projeto(s) que totalizam o valor de R$1 a 6 milhões cada.
As propostas devem ser submetidas no site oficial da chamada pública, que disponibiliza modelos técnicos para auxiliar na elaboração dos projetos.
Durante o encontro, apresentador e diretor da ABM, Gilmar Dominici, fez a mediação. A ENBPar foi representada pelo gerente do Procel George Soares e pela assessora do Procel Edifica Marina Garcia
Os municípios interessados devem ficar atentos ao prazo de 11 de julho de 2025 e os requisitos para concorrer aos recursos. A iniciativa reforça o compromisso com a descarbonização e a modernização do patrimônio público brasileiro.
